O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que vivem em situação de baixa renda. Orientamos quem pretende fazer o pedido e quem teve o benefício negado, suspenso ou cessado. O atendimento é on-line e pode ser conduzido por um familiar ou responsável.
Você fala diretamente com os advogados. Para o primeiro contato, não é necessário reunir documentos.
Se alguma destas situações se parece com a sua, faz sentido conversar antes de tomar qualquer decisão.
Você pretende pedir o BPC para si ou para um familiar e não sabe se a situação se encaixa no que a lei exige.
O pedido foi feito e negado, e a carta do INSS não deixa claro o motivo da recusa.
O benefício foi suspenso ou cessado depois de uma revisão do INSS.
A avaliação médica ou social já aconteceu, mas a resposta não chegou ou foi desfavorável.
Você cuida de um idoso ou de uma pessoa com deficiência e quer entender como pedir em nome dela.
A composição ou a renda da família mudou e você não sabe como isso afeta o benefício.
Só é possível dizer se há direito ao benefício depois de analisar a documentação e a situação familiar.
Reconheceu a sua situação? Conte o que está acontecendo e nós orientamos os próximos passos.
Conversar pelo WhatsAppQuem conversa com você é quem cuida do seu caso.
“Informação clara é o que dá segurança a quem precisa decidir sobre o próprio futuro.”
Fernando Kerber é advogado, especialista em Direito Previdenciário. Antes da advocacia, foi servidor público por muitos anos, experiência que lhe deu amplo conhecimento sobre benefícios sociais. Hoje atua principalmente com aposentadorias e pensões por morte.
FormaçãoGraduação em Direito — UNICNEC (2018)
Pós-graduação em Direito Previdenciário — Legale (2020)
“Todo pedido começa por ouvir com atenção a história de quem precisa do benefício.”
Luciana Marques é advogada, especialista em Direito Previdenciário, com mais de 10 anos de atuação na área. Antes da advocacia, estagiou no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Hoje atua principalmente com BPC/LOAS e auxílio-acidente.
FormaçãoGraduação em Direito — UNICNEC (2019)
Pós-graduação em Direito Previdenciário — Legale (2020)
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é um pagamento mensal destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
Por ser assistencial, não exige contribuições anteriores ao INSS — e, por isso mesmo, não é aposentadoria: não gera 13º, não é transmitido como pensão e pode ser revisto periodicamente pelo INSS.
O pedido é feito ao INSS e envolve análise de renda e composição familiar e, no caso da deficiência, avaliação médica e social. Cada um desses pontos tem exigências próprias de documentação.
A atuação depende do momento em que você está: antes do pedido, durante a análise ou depois de uma resposta negativa.
Verificamos documentos, dados do CadÚnico e informações da família para identificar o que já está pronto e o que ainda falta.
Explicamos como o requerimento é apresentado ao INSS, o que é avaliado e como se preparar para a avaliação médica e social.
Examinamos o motivo da recusa e esclarecemos os caminhos possíveis, com o que cada um envolve em tempo e documentos.
Acompanhamos o processo administrativo e, quando for o caminho adequado, a ação judicial, mantendo você informado.
Nem todo caso exige processo judicial. Em muitas situações o caminho é o próprio pedido administrativo, apresentado com a documentação correta.
Todo o atendimento é on-line, por conversa direta com os advogados.
Você ou um familiar escreve pelo WhatsApp e conta a situação: quem é o beneficiário, se já houve pedido e o que o INSS respondeu.
Indicamos o que reunir — documentos pessoais, dados do CadÚnico e documentos médicos, quando o caso envolver deficiência.
Avaliamos a documentação e a situação familiar e explicamos os caminhos possíveis para aquele momento do processo.
Se você decidir seguir, definimos a contratação por escrito e acompanhamos o pedido, o recurso ou a ação.
O atendimento jurídico é on-line, mas alguns procedimentos podem exigir a sua presença, como a perícia médica do INSS.
Duas perguntas rápidas e a mensagem do WhatsApp já sai escrita — você só completa com o que quiser. Sem formulário e sem compromisso.
Para quem é o benefício?
Em que momento está o pedido no INSS?
As respostas não são enviadas nem guardadas pelo site: servem só para montar a mensagem.
Não. O BPC é um benefício assistencial: não depende de contribuições ao INSS e não produz os mesmos efeitos de uma aposentadoria. Quem contribuiu ao longo da vida pode ter direito a outros benefícios previdenciários, o que avaliamos na análise.
A inscrição atualizada no CadÚnico é exigida no processo administrativo do BPC. Orientamos como verificar a situação e o que fazer se os dados estiverem desatualizados ou incompletos.
Sim. É comum que familiares e responsáveis conduzam o contato e reúnam os documentos. Quando a contratação envolver assinatura, orientamos como proceder conforme a situação da pessoa interessada, inclusive em caso de curatela.
Depende do motivo da cessação e do que consta no processo. Analisamos a decisão e explicamos se cabe recurso administrativo, novo pedido ou ação judicial.
A legislação prevê restrições ao acúmulo com outros benefícios. É preciso analisar qual benefício você recebe e a situação da família antes de qualquer conclusão.
Conte a situação pelo WhatsApp. Explicamos como funciona o atendimento e o que pode ser avaliado, sem compromisso de contratação.