Se você perdeu um familiar e precisa entender como pedir a pensão por morte — ou recebeu uma resposta negativa do INSS —, podemos orientar. Você recebe orientação para organizar os documentos e entender os próximos passos, com atenção ao momento da sua família.
Sabemos que este é um momento difícil. A conversa começa por onde você conseguir contar, e a lista de documentos vem depois, com calma.
Estas são as dúvidas mais comuns de quem procura o escritório depois do falecimento de um familiar.
Você precisa pedir a pensão e não sabe quais documentos são necessários nem por onde começar.
O pedido foi negado por falta de comprovação do vínculo de dependência.
Vocês viviam em união estável, sem casamento formal, e o INSS não reconheceu a relação.
Há dúvida sobre quem pode receber o benefício e como ele é dividido entre os dependentes.
O pedido precisa ser feito em nome de um filho menor de idade ou de uma pessoa que não pode responder por si.
A pensão já era recebida e foi suspensa ou cessada, e a família não entendeu o motivo.
Cada família tem uma situação própria, e o direito à pensão depende de pontos que precisam ser verificados nos documentos.
Reconheceu a sua situação? Conte o que está acontecendo e nós orientamos os próximos passos.
Conversar pelo WhatsAppQuem conversa com você é quem cuida do seu caso.
“Informação clara é o que dá segurança a quem precisa decidir sobre o próprio futuro.”
Fernando Kerber é advogado, especialista em Direito Previdenciário. Antes da advocacia, foi servidor público por muitos anos, experiência que lhe deu amplo conhecimento sobre benefícios sociais. Hoje atua principalmente com aposentadorias e pensões por morte.
FormaçãoGraduação em Direito — UNICNEC (2018)
Pós-graduação em Direito Previdenciário — Legale (2020)
“Todo pedido começa por ouvir com atenção a história de quem precisa do benefício.”
Luciana Marques é advogada, especialista em Direito Previdenciário, com mais de 10 anos de atuação na área. Antes da advocacia, estagiou no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Hoje atua principalmente com BPC/LOAS e auxílio-acidente.
FormaçãoGraduação em Direito — UNICNEC (2019)
Pós-graduação em Direito Previdenciário — Legale (2020)
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes de uma pessoa segurada do INSS que faleceu. A finalidade é substituir parte da renda que a família perdeu.
A análise envolve dois pontos centrais: a situação do falecido junto ao INSS na data do óbito e a comprovação de quem eram os seus dependentes. Quando existe casamento ou filhos menores, a documentação é mais direta; em uniões estáveis, a comprovação exige mais cuidado.
A duração e a divisão do benefício variam conforme o tipo de dependente e outras circunstâncias previstas na legislação. A data em que o pedido é apresentado também pode influenciar o início do pagamento — por isso é útil se informar sem demora, mesmo que a documentação ainda não esteja completa.
A atuação começa pela documentação e segue conforme a resposta do INSS — sempre com explicação do que está acontecendo em cada etapa.
Verificamos o que a família já tem e indicamos o que falta, com orientação sobre onde obter cada documento.
Nos casos de união estável ou dependência não automática, orientamos sobre as formas de comprovação aceitas no processo.
Explicamos como o requerimento é apresentado ao INSS e o que é analisado, inclusive quando há mais de um dependente.
Se houver recusa, suspensão ou cessação, avaliamos o fundamento e acompanhamos o recurso ou a ação, quando for o caminho adequado.
Nem todo caso exige ação judicial. Quando a documentação é suficiente, o pedido administrativo bem instruído costuma ser o caminho mais direto.
Todo o atendimento é on-line, por conversa direta com os advogados.
Você escreve pelo WhatsApp e conta o essencial: quem faleceu, qual era a sua relação com a pessoa e se já houve pedido ao INSS.
Indicamos os documentos necessários, um a um, e explicamos onde encontrá-los. Não é preciso ter tudo em mãos para conversar.
Avaliamos a documentação e a situação do falecido junto ao INSS e explicamos os caminhos possíveis.
Se a família decidir seguir, formalizamos a contratação por escrito e acompanhamos o pedido ou a discussão da negativa.
O atendimento jurídico é on-line, mas alguns procedimentos podem exigir a sua presença, como a perícia médica do INSS.
Duas perguntas rápidas e a mensagem do WhatsApp já sai escrita — você só completa com o que quiser. Sem formulário e sem compromisso.
Para quem é o benefício?
Em que momento está o pedido no INSS?
As respostas não são enviadas nem guardadas pelo site: servem só para montar a mensagem.
A legislação define quem são os dependentes — em geral cônjuge ou companheiro, filhos dentro das condições previstas e, em situações específicas, outros familiares. Quem se enquadra em cada caso depende dos documentos e da situação familiar.
A união estável pode ser reconhecida, desde que comprovada. Existem várias formas de demonstrar a convivência, e é justamente esse ponto que costuma exigir mais atenção no processo.
Não necessariamente. A duração varia conforme o tipo de dependente e outras circunstâncias previstas em lei. Explicamos como isso se aplica à situação da sua família depois de analisar os documentos.
Em muitos casos, sim. Analisamos o motivo da negativa e verificamos se há documentos ou provas que possam ser apresentados em recurso ou em ação judicial.
O pedido é feito pelo responsável legal, em nome da criança ou do adolescente. Orientamos sobre a documentação necessária e sobre como a divisão entre dependentes é tratada.
O benefício pode ser requerido depois do óbito, mas a data do pedido pode influenciar o período de pagamento reconhecido. Por isso é melhor se informar cedo, mesmo sem toda a documentação pronta.
Escreva para o escritório quando se sentir em condições. Explicamos como funciona o atendimento e quais documentos são necessários, com calma.