O salário-maternidade é pago a quem teve filho, adotou ou obteve guarda para fins de adoção. Orientamos sobre o pedido e sobre negativas, inclusive para autônomas, MEI, trabalhadoras rurais e quem estava sem emprego. O atendimento é on-line.
Você fala diretamente com os advogados. Para o primeiro contato, não é necessário reunir documentos.
Estas são situações em que o escritório costuma ser procurado durante a gestação ou depois do nascimento ou da adoção.
Você é autônoma, MEI ou contribui como facultativa e não sabe se tem direito nem como pedir.
Você estava sem emprego quando o bebê nasceu e tem dúvidas sobre a sua situação junto ao INSS.
Você trabalha no campo e precisa comprovar a atividade rural para pedir o benefício.
O pedido foi negado e a carta do INSS não deixa claro o motivo.
Você adotou ou obteve a guarda de uma criança para fins de adoção e quer entender como funciona o pedido.
O bebê já nasceu há algum tempo e o benefício não foi pedido.
O direito depende do tipo de segurada, do histórico de contribuições e dos documentos de cada caso. Por isso não afirmamos, antes da análise, que há direito ao benefício.
Reconheceu a sua situação? Conte o que está acontecendo e nós orientamos os próximos passos.
Conversar pelo WhatsAppQuem conversa com você é quem cuida do seu caso.
“Informação clara é o que dá segurança a quem precisa decidir sobre o próprio futuro.”
Fernando Kerber é advogado, especialista em Direito Previdenciário. Antes da advocacia, foi servidor público por muitos anos, experiência que lhe deu amplo conhecimento sobre benefícios sociais. Hoje atua principalmente com aposentadorias e pensões por morte.
FormaçãoGraduação em Direito — UNICNEC (2018)
Pós-graduação em Direito Previdenciário — Legale (2020)
“Todo pedido começa por ouvir com atenção a história de quem precisa do benefício.”
Luciana Marques é advogada, especialista em Direito Previdenciário, com mais de 10 anos de atuação na área. Antes da advocacia, estagiou no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Hoje atua principalmente com BPC/LOAS e auxílio-acidente.
FormaçãoGraduação em Direito — UNICNEC (2019)
Pós-graduação em Direito Previdenciário — Legale (2020)
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago durante o afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Em regra, é pago por 120 dias.
Quem paga e como pedir depende da situação. Para a empregada com carteira assinada, em regra o pagamento é feito pela empresa. Nas demais situações — autônomas, MEI, facultativas, trabalhadoras rurais e quem está sem emprego, mas ainda mantém a qualidade de segurada — o pedido é feito diretamente ao INSS.
Os requisitos variam conforme o tipo de segurada e passaram por mudanças recentes, inclusive por decisões judiciais. Por isso, verificamos a regra aplicável ao seu caso em fontes oficiais no momento da análise.
Em situações específicas, como a adoção ou o falecimento da mãe, o benefício também pode ser pago ao pai ou ao cônjuge, conforme as regras legais.
O trabalho costuma se concentrar em identificar a regra aplicável e reunir a prova certa para o tipo de segurada.
Verificamos o seu vínculo com o INSS, as contribuições e se a qualidade de segurada estava mantida na data do nascimento ou da adoção.
Explicamos como e onde pedir, quais documentos apresentar e como acompanhar o requerimento no Meu INSS.
Esclarecemos o motivo da decisão e os caminhos possíveis: novo requerimento, recurso ou ação judicial.
Acompanhamos o processo administrativo e, quando for o caso, a ação judicial até a conclusão.
A trabalhadora rural costuma ter mais dificuldade para comprovar o direito. Nesses casos, a organização dos documentos faz diferença desde o primeiro pedido.
Todo o atendimento é on-line, por conversa direta com os advogados.
Você escreve pelo WhatsApp e conta a sua situação de trabalho e a data do nascimento ou da adoção.
Indicamos o que reunir: documentos pessoais, certidão de nascimento ou termo de guarda e o que consta no INSS.
Avaliamos o seu histórico e explicamos os caminhos possíveis para o pedido ou para a negativa.
Havendo continuidade, formalizamos a contratação por escrito e acompanhamos o pedido, o recurso ou a ação.
Todo o atendimento é on-line: você não precisa se deslocar com o bebê para conversar com o escritório.
Duas perguntas rápidas e a mensagem do WhatsApp já sai escrita — você só completa com o que quiser. Sem formulário e sem compromisso.
Para quem é o benefício?
Em que momento está o pedido no INSS?
As respostas não são enviadas nem guardadas pelo site: servem só para montar a mensagem.
Pode ter, desde que esteja na condição de segurada e cumpra os requisitos aplicáveis ao seu tipo de contribuição. Verificamos os recolhimentos e a sua situação no INSS.
Em muitos casos, sim: quem perde o emprego mantém a qualidade de segurada por um período, e nesse caso o pedido é feito diretamente ao INSS. Esse período depende do seu histórico.
Sim. A adoção e a guarda judicial para fins de adoção também dão direito ao benefício, conforme os requisitos legais — inclusive para homens que adotam.
A trabalhadora rural comprova a atividade com documentos, como declarações, notas de produtor e cadastros. Ajudamos a identificar o que você já tem e o que ainda pode ser reunido.
Pode ser possível, dependendo do tempo decorrido e da situação. Vale conversar o quanto antes, porque algumas alternativas dependem de prazo.
Escreva para o escritório e conte a sua situação. Explicamos como funciona o atendimento e o que pode ser avaliado no seu caso.